Projeto: |
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PDL 2 06/02/2014 (ver documento) |
Processo: |
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02-2/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0002-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0002-2014
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 49 de 09/09/2014 (ver documento) |
Promovente: |
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Jose Americo |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA "IN MEMORIAM" PARA O SR. AFFONSO DE VERGUEIRO LOBO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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AFONSO DE VERGUEIRO LOBO FILHO / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM POSTUMA / MEDALHA ANCHIETA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0183-2014 ver documento Educ0596-2014 ver documento Fin0923-2014
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 06/02/2014 | Encaminhado em 12/02/2014 | PESQUISA | Recebido em 12/02/2014 | Encaminhado em 13/02/2014 | CCJ | Recebido em 17/02/2014 | Encaminhado em 19/03/2014 | EDUC | Recebido em 19/03/2014 | Encaminhado em 30/05/2014 | FIN | Recebido em 30/05/2014 | Encaminhado em 19/08/2014 | SGP21 | Recebido em 19/08/2014 | Encaminhado em 16/09/2014 | SGP23 | Recebido em 17/09/2014 | Encaminhado em 17/09/2014 | CCI | Recebido em 20/10/2014 | Encaminhado em 20/10/2014 | ARQUIVO | Recebido em 20/10/2014 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 16 em 09/09/2014
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Encerramento: |
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09/09/2014. Motivo: PROMULGADO |